Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário. Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte:
- Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
- Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
- Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo processados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo processados.
- Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
- Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
- Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
- Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho. Esta determinação se aplica condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do Usuário, em um contrato do qual o Usuário seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.
- Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.
Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.
Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário
Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
As informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.
Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”
Este Aplicativo não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.
Mudanças nesta política de privacidade
O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (este Aplicativo) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.
Política de Cookies
Este documento informa os usuários sobre as tecnologias que ajudam este site a atingir os objetivos descritos a seguir. Essas tecnologias permitem que o Proprietário acesse e armazene informações (por exemplo, usando um Cookie) ou use recursos (por exemplo, executando um script) no dispositivo de um Usuário à medida que interage com este Site.
Para simplificar, todas essas tecnologias são definidas como “Rastreadores” neste documento – a menos que haja um motivo para diferenciá-las.
Por exemplo, embora os cookies possam ser usados em navegadores da web e móveis, seria impreciso falar sobre cookies no contexto de aplicativos móveis, pois eles são um rastreador baseado em navegador. Por esse motivo, neste documento, o termo Cookies só é usado quando se destina especificamente a indicar esse tipo específico de Rastreador.
Algumas das finalidades para as quais os rastreadores são usados também podem exigir o consentimento do usuário. Sempre que o consentimento é dado, ele pode ser retirado livremente a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas neste documento.
Os períodos de validade e expiração de cookies e outros rastreadores semelhantes podem variar dependendo do tempo de vida definido pelo proprietário ou pelo provedor relevante. Alguns deles expiram após o término da sessão de navegação do usuário.
Além do que está especificado nas descrições de cada uma das categorias abaixo, os usuários podem encontrar informações mais precisas e atualizadas sobre a especificação vitalícia, bem como quaisquer outras informações relevantes – como a presença de outros rastreadores – nas políticas de privacidade vinculadas dos respectivos fornecedores terceirizados ou entrando em contato com o proprietário.
Para encontrar mais informações dedicadas aos consumidores californianos e seus direitos de privacidade, os usuários podem ler a política de privacidade .